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ESPECIAL

Ressocialização através da educação

Reportagem pretende mostrar a importância do ensino dentro das unidades prisionais

24/02/2013 08:14 - MIRTHYANI BEZERRA, da Folha de Pernambuco

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Grades, muros, grilhões separam da sociedade aqueles que, em algum momento da vida, se renderam ao crime. Mas, mesmo confinados, detentos podem conquistar a liberdade. Não aquela relacionada a estruturas físicas, mas a pregada pelo educador e filósofo Paulo Freire: a liberdade da consciência, proporcionada pela educação. Esta reportagem especial pretende mostrar a importância do ensino dentro das unidades prisionais no processo de ressocialização dos presos. Propõe-se também a traçar uma radiografia de atual situação da educação dentro de presídios e penitenciárias pernambucanos, oferecendo um panorama nacional, além de abordar as dificuldades encontradas pelos presos que querem iniciar/retomar os estudos durante o confinamento, entre outras questões.

Hesíodo Góes/Folha de Pernambuco

Antônio Albuquerque, Daniel Patrício e Marcos José fazem parte de um grupo de estudos no presídio

Em "Educação como Prática de Liberdade", editado em 1967, o educador pernambucano, Paulo Freire, considerado o patrono da educação brasileira, afirma que "a educação das massas se faz (..) algo de absolutamente fundamental entre nós. Educação que, desvestida da roupagem alienada e alienante, seja uma força de mudança e de libertação". Para ele, o ensino, quando administrado da maneira correta, é capaz de trazer à consciência do cidadão sua condição de oprimido, de mudar mentalidades.

Na Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, Zona da Mata Sul de Pernambuco, o apenado Antônio Marques de Albuquerque, de 34 anos, afirma ter passado por esse processo de libertação. "Hoje eu sei que o crime não compensa”, disse Albuquerque, o primeiro preso do Estado a conquistar, em 2011, uma bolsa integral do Programa Universidade Para Todos (ProUni), do Governo Federal.

Ele conseguiu terminar os estudos na escola que leva o nome do citado educador, que funciona dentro da unidade prisional. Havia cursado até a 8ª série do Ensino Fundamental antes de ser preso, em 2004, por tráfico de drogas. Pegou dez anos e quatro meses de prisão. “Comecei a assistir às aulas e a me interessar. Pedi à diretora permissão para estudar na biblioteca depois das aulas. Formamos um grupo de estudo com outros presos e foi assim que consegui passar no ProUni”, explicou. Foi aprovado em Administração, na Faculdade Boa Viagem, mas ainda não começou a estudar, pois precisa esperar a progressão da pena ou a liberação do juiz. “Meu advogado fez minha matrícula com uma procuração e trancou o curso. Ainda aguardo a liberação do juiz. Enquanto isso, estudo para passar em um concurso", afirmou.

Casos como o de Antônio ainda são raros no Brasil. Apesar de a educação ser um direito universal, garantido pelo artigo 205 da Constituição Federal, e de a Lei de Execução Penal (LED) determinar a instalação de salas de aula dentro de unidades prisionais, o número de presos envolvidos em atividades escolares no Brasil ainda é muito pequeno. Segundo dados do último relatório do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça - com informações coletadas até junho de 2012 -, apenas 10,17% das pessoas privadas de liberdade estudam dentro das prisões no Brasil. O percentual é muito baixo em relação à demanda existente. Dos 549.577 presos, apenas 6,88% concluíram o Ensino Médio e 0,38% terminaram um curso superior. A maioria (41%) possui até o Ensino Fundamental incompleto.

Pernambuco é o estado brasileiro que tem o maior índice de presos inseridos no sistema educacional. De acordo com dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e da Secretaria de Educação do Estado, em 2012, 7.344 presos estudavam dentro do sistema, ou seja, 28,93% da população carcerária do Estado (por conter dados mais recentes, o percentual superior ao apresentado pelo Ministério da Justiça - 24,85%). Pernambuco também foi o que mais evoluiu nesse quesito. De acordo com o Infopen, em 2012, houve um crescimento de 4,45 pontos percentuais em relação a 2011.

Mesmo assim, as vagas ainda são restritas. “O público carcerário é muito superior à quantidade de oferta que temos disponível no momento. Existe toda uma perspectiva de ampliação do número de vagas, mas essa perspectiva se dá em função de haver espaço físico”, reconheceu a gerente de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos da Secretaria de Educação de Pernambuco, Cláudia Abreu.