quarta-feira, 14 de novembro de 2007

E o bicho vai pegar..!!!!!






Minha gente..!!!






Tou 'embasbacado' (não me perguntem o que é que não sei..! hehehe) com os últimos acontecimentos no Presídio Prof. Aníbal Bruno, no Curado, e na FUNDAC, em Abreu e Lima. Gente morta, baderna e depredações, além das ameaças de morte, foi o "ingrediente" dessa 'salada' de confusão naqueles dois locais. Surpresa, não foi. Todo mundo já sabia que o 'barril de pólvora' no Aníbal Bruno poderia "explodir" à qualquer momento e, por ressonância, o motim na Fundac após a tentativa de fuga de mais de 100 menores. Essa história de que tudo está sob controle depois que a Polícia invadiu ebotou "ordem na casa" tá difícil de acreditar, irmão..!!! O clima continua tenso naquele estabelecimento penal. Familiares de detentos permanecem de 'vigília' na frente do presídio, aguardando informações de seus parentes. Há controvérsias quanto o número de mortes. Há os que afirmam que mais três apenados foram assassinados. A Polícia, entretanto, nega essa informação. Seja lá o que danado tenha contribuido para essa baderna, seria interessante que isso jamais ocorresse.
Agora, se tem um culpado para tudo isso, claro, tá na cara..!!! - Todos os governos que já passaram neste Estado. A falta de uma política específica para esse seguimento, aliada à super-população carcerária, gera tudo isso e muito mais. Atualmente, quase quatro mil homens (é a população carcerária daquele 'antro' chamado presídio Aníbal Bruno) se comprimem nos pavilhões, condenados a viver nessa promiscuidade enquanto durar suas penas. Isso é pior do que uma sentença de morte uma vez que, nos países onde a pena capital é aplicada, o Estado cuida para manter os 'futuros defuntos' vivos até que se cumpra o que a Justiça sentenciou. Aqui no Brasil, a Justiça é aplicada e a condenação é "morrer aos poucos sem direito a reclamar". É exatamente isso que ocorre, salvo se alguém queira me desmentir..!

Ainda me recordo da inauguração desse presídio, há mais de vinte anos. O governo da época informava que o local havia sido projetado para abrigar até 400 presos em regime de'detenção provisória'. O homem deveria lá permanecer até que fosse julgado. Depois de conhecida sua condenação, o apenado era transferido para uma penitenciária onde deveria cumprir a sua pena. O Aníbal Bruno foi construído para resolver um grave problema existente na época - pasmem..! - super-lotação. Onde..? - (Eu explico) Antes do presídio Aníbal Bruno, existia um pardieiro conhecido popularmente de "Presídio de Dois Unidos", onde hoje é o Batalhão que utiliza cães para o policiamento ostensivo e contenção de distúrbio (Canil da PM). Pois bem. No dia da transferência, (eu fiz a cobertura para a Rádio e Tv Jornal - Canal 2), o novo presídio foi totalmente ocupado..! Dois ou três meses depois, já havia uma super-lotação, absurdo..!!!


Enfim, observa-se que essa "ferida crônica, incurável" jamais cicratizará porque os governos nem os políticos querem..! Eles têm o "remédio" para esse mal social, mas não "aplicam" o 'medicamento' porque "preso não vota". Assim sendo, é mais prático "fazerJustiça" amontoando condenados em depósitos rotulados de penitenciárias, presídios e cadeias do que se preocupar em cumprir o que a Lei das Execuções Penais estabelece. O danado é que a sociedade a tudo assiste mas também não reclama e as instituições que têm poderes para coibir esses abusos não estão nem um pouco preocupadas em desempenhar o seu papel. Mesmo culpados, os apenados merecem ser tratados como seres humanos e cabe ao Estado a responsabilidade de "tratar de suas feridas sociais" ressocializando-os para depois reintegrá-los no seio da sociedade absolutamente "curados" de seus males. Teòricamente, o Estado diz que faz, que trata, que cuida. Na prática, os mata impiedosamente até o último sopro de vida.

Além disso, (que ninguém duvide) nesse Aníbal Bruno, o número de detentos que já cumpriram suas penas e que continuam apodrecendo nos pavilhões da morte é considerável, apesar da Justiça alegar que em Pernambuco ninguém encontra-se no sistema prisional nessas condições. As consaequências disso são as piores possíveis: promiscuidade, corrupção de agentes do Estado, proliferação de drogas e tudo o que não presta são "matérias" do "curso superior da bandidagem", ministrado nas "universidades do crime" do nosso Sistema Prisional - privilégio que não é somente de Pernambuco e sim de todo o País. Muitos do que estão encarcerados foram condenados por crimes de baixo teor ofensivo como "não ter pago pensão alimentícia", "pequenos furtos", "lesão corporal", etc. Mas, por viverem misturados com os chamados "cães do segundo livro" são contaminados por estes e transformados potencialmente em bandidos, propriamente dito. O que fazer, então ?
Primeiro - O governo investir em políticas públicas (Educação, Saúde, Trabalho e Habitação) como medida preventiva. Segundo - políticos de vergonha e comprometidos com o bem comum trabalharem numa reforma estrutural no nosso Código de Processo Penal, Civil e uma ampla reforma política. Isto acontecendo, sem dúvida, a médio e longo prazo, teremos uma sociedade justa e operosa. No momento atual, Direitos Humanos é "cabelo de freira - quem vê, morre". Hipòcritamente se pratica, mas a realidade é outra. Eu passaria o dia, a noite inteira escrevendo sobre esse tema, mas vou encerrando por aqui. Claro que se os "medalhões" da Jurisprudência brasileira lerem esse texto se não desopilarem o fígado de tanto rir, me mandam prá cadeia ou para os confins do inferno. Pouco estou ligando para que eles pensam. Isto é o que sinto e esse sentimento só Deus pode tirar de mim. (comentem se assim desejarem)

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