Ressocialização

Li, ontem, no Jornal do Commércio, um artigo assinado pelo juiz, titular da Vara das Execuções Penais de Pernambuco, Doutor Adeildo Nunes, sobre a responsabilidade do Governo no tratamento das feridas sociais dos apenados no Sistema Prisional do Estado. Sob o título: "A pena e a socialização", o juiz que também é membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, se preocupa com o "perfil social preso brasileiro" que sob sua ótica "demonstra que é um desempregado, sem profissão definida, família desconstituída, analfabeto, e entre 18 a 24 anos de idade". O doutor juiz tem razão porque se essa pessoa nunca teve sua cidadania reconhecida, nunca foi socializado, essa 'tarefa' fica a cargo do Estado que , teòricamente, cumpre rigorosamente com o seu papel, quando na práticaa história é outra completamente diferente. Em vista disso, o juiz 'sentencia': "Se o Estado não socializa antes e nem durante a prisão, está bastante claro que o criminoso sairá da cadeia pior do que entrou", o que é uma lástima, um absurdo sem precedentes. Acredito que muita gente tenha lido esse arquivo porque nele, o doutor juiz faz uma dissertação dos malefícios causados pela prisão afirmando que a cadeia "consegue diluiz alguns atributos pessoais que por certo o criminoso detém e que leva para o convívio prisional, por mais periculoso que seja o agente". ele cita como exemplo "A paixão pelo seu time de futebol, o amor aos filhos e amigos, o gosto pelas ondas do mar, tudo isso desaparece com o tempo, porque a prisão perverte ao invés de manter o liame entre o preso e seus valores morais, éticos e sociais". Mas, onde o doutor juiz gostaria de chegar com essas explicações ? Muito simples: ele destacou o papel do judiciário na aplicação da pena afirmando que "A sanção penal, entretanto, não tem a função específica de restabelecer a paz social, com a conseqüente repressão à conduta delituosa do agente. Ela serve, também, para prevenir o crime e para fazer o criminoso meditar sobre sua ação criminosa, regenrerando-o e contribuindo para a sua recuperação social" enquanto que o Estado esquece de suas responsabilidades. Isso gera outra coisa muito mais grave que é a IMPUNIDADE que nada mais é do que a certeza de que jamais será punido. E o juiz adverte: "Quanto mais impunidade e destemor à pena, portanto, mais crimes existirão, porque seu caráter intimidativo (da pena) sucumbiu". Aquela máxima de que "o Eatado que pune é o mesmo que tem a obrigação de reintegrar socialmente o condenado" só existe no papel. Infelizmente, essa é a verdade. Alguém duvida ?