Câmara do Recife »Vereadores planejam criar comissão para acompanhar a fiscalização de casas norturnasDe acordo com o autor da ideia, o vereador Raul Jungmann, 75% das casas nortunas do Recife não possuem alvará ou estão com a lincença provisória
J. Vicktor Tigre - Diario de Pernambuco
Publicação: 25/02/2013 17:56 Atualização: 25/02/2013 18:03
Deve entrar em votação de caráter emergencial no prazo máximo de 30 dias, o projeto que visa a criação da Comissão de Acompanhamento e Reforma da Legislação da Concessão de Alvarás, que tem como objetivo designar dois vereadores - um da oposição e outro do governo - para acompanhar as fiscalizações realizadas nas casas noturnas da capital pernambucana. Atualmente as inspeções sãoo executadas através da parceria entre a Diretoria de Controle Urbano (Dircon), o Corpo de Bombeiros e a Coordenadoria de Defesa Civil (Codecir).
De acordo com o autor do projeto, o vereador Raul Jungmann (PPS), aproximadamente 75% das casas noturnas situadas no Recife não possuem alvará ou estão em processo de licença provisória.
“A importância da comissão é fiscalizar as inspeções realizadas pela prefeitura. Sabemos que 75% das casas noturnas, bares e outros estabelecimentos que recebem um grande número de público está com alvará provisório ou não possui alvará. A burocracia e a falta de estrutura da Prefeitura do Recife por anos foi a inimiga da segurança das pessoas que frequentam esses ambientes”, ressaltou Jungmann.
Apesar de o projeto ter sido colocado em extra pauta nesta segunda-feira (25), por problemas na redação do requerimento, o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), preferiu adiar a votação e solicitar que a papelada fosse reenviada para as comissões para ser revisto.
“A função do vereador é fiscalizar o município e não somente casas noturnas. Não somos qualificados para sair daqui do plenário e ir inspecionar as casas uma por uma. Esperamos que esse projeto seja revisto e o erro corrigido para que possamos entrar em votação”, afirmou o socialista.
De acordo com o autor do projeto, o vereador Raul Jungmann (PPS), aproximadamente 75% das casas noturnas situadas no Recife não possuem alvará ou estão em processo de licença provisória.
“A importância da comissão é fiscalizar as inspeções realizadas pela prefeitura. Sabemos que 75% das casas noturnas, bares e outros estabelecimentos que recebem um grande número de público está com alvará provisório ou não possui alvará. A burocracia e a falta de estrutura da Prefeitura do Recife por anos foi a inimiga da segurança das pessoas que frequentam esses ambientes”, ressaltou Jungmann.
Apesar de o projeto ter sido colocado em extra pauta nesta segunda-feira (25), por problemas na redação do requerimento, o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), preferiu adiar a votação e solicitar que a papelada fosse reenviada para as comissões para ser revisto.
“A função do vereador é fiscalizar o município e não somente casas noturnas. Não somos qualificados para sair daqui do plenário e ir inspecionar as casas uma por uma. Esperamos que esse projeto seja revisto e o erro corrigido para que possamos entrar em votação”, afirmou o socialista.
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