INTERVENÇÃO EM JABOATÃO:
TJPE RECOMENDA “CAUTELA”
“ – E os abutres falharam..!” – falou, eufórico, um servidor da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes que não quis se identificar, depois da resposta do presidente em exercício do TJPE, Dês. Bartolomeu Bueno, ao pedido de intervenção no município feito pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, na tarde de sexta-feira, 17, solicitando, inclusive, que a matéria seja colocada em pauta já na próxima segunda-feira, o que é “improvável” na opinião do desembargador Bartolomeu Bueno justificando que “antes de ser distribuído para um relator, o pedido tem que ser analisado pelo presidente da Casa, que se encontra no Acre”. No documento que pede a intervenção, o procurador-geral afirma que a Prefeitura descumpriu regras constitucionais e da legislação federal ao deixar de repassar verbas recolhidas do funcionalismo ao fundo previdenciário dos servidores.
O presidente em exercício do TJPE, após receber a documentação, declarou que vai estudar a representação durante este fim de semana. Após o exame do presidente efetivo da Casa, o Des.. Jones Figueiredo poderá, até, arquivar a matéria se não encontrar elementos suficientes para a intervenção. E, mesmo que considerar os argumentos bastante convincentes, o presidente poderá, ainda, “tentar resolver as irregularidades administrativamente”. O desembargador Bartolomeu Bueno ainda informa: “Quer dizer, por exemplo, que se o município sacou dinheiro indevidamente, o presidente pode tentar que ele devolva. Enfim, pode tentar remover as causas. Até porque o prefeito foi eleito da forma constitucionalmente prevista e nós estamos vivendo um estado democrático de direito. Então, toda cautela é exigida na hora de fazer uma intervenção, que é excepcionalidade da excepcionalidade”, finalizou.
Isto significa que, a “fome” pela cabeça do prefeito Newton Carneiro ainda não foi saciada. Muita coisa terá que ser revista, analizada, estudada, antes da decisão final. Até a convocação extraordinária do Pleno da Corte Especial, do TJPE, está descartada. O Pleno só se reúne às segunda à tarde. Pelo que se pode avaliar, o TJPE parece, também, estar ‘assustado’ com essa intempestiva decisão de INTERVENÇÃO no município do Jaboatão dos Guararapes à qualquer preço. E o direito de defesa, onde fica nessa confusão ? O “break” do Tribunal de Justiça já era esperado por juristas e estudiosos do assunto. Vamos aguardar.
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TJPE RECOMENDA “CAUTELA”
“ – E os abutres falharam..!” – falou, eufórico, um servidor da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes que não quis se identificar, depois da resposta do presidente em exercício do TJPE, Dês. Bartolomeu Bueno, ao pedido de intervenção no município feito pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, na tarde de sexta-feira, 17, solicitando, inclusive, que a matéria seja colocada em pauta já na próxima segunda-feira, o que é “improvável” na opinião do desembargador Bartolomeu Bueno justificando que “antes de ser distribuído para um relator, o pedido tem que ser analisado pelo presidente da Casa, que se encontra no Acre”. No documento que pede a intervenção, o procurador-geral afirma que a Prefeitura descumpriu regras constitucionais e da legislação federal ao deixar de repassar verbas recolhidas do funcionalismo ao fundo previdenciário dos servidores.
O presidente em exercício do TJPE, após receber a documentação, declarou que vai estudar a representação durante este fim de semana. Após o exame do presidente efetivo da Casa, o Des.. Jones Figueiredo poderá, até, arquivar a matéria se não encontrar elementos suficientes para a intervenção. E, mesmo que considerar os argumentos bastante convincentes, o presidente poderá, ainda, “tentar resolver as irregularidades administrativamente”. O desembargador Bartolomeu Bueno ainda informa: “Quer dizer, por exemplo, que se o município sacou dinheiro indevidamente, o presidente pode tentar que ele devolva. Enfim, pode tentar remover as causas. Até porque o prefeito foi eleito da forma constitucionalmente prevista e nós estamos vivendo um estado democrático de direito. Então, toda cautela é exigida na hora de fazer uma intervenção, que é excepcionalidade da excepcionalidade”, finalizou.
Isto significa que, a “fome” pela cabeça do prefeito Newton Carneiro ainda não foi saciada. Muita coisa terá que ser revista, analizada, estudada, antes da decisão final. Até a convocação extraordinária do Pleno da Corte Especial, do TJPE, está descartada. O Pleno só se reúne às segunda à tarde. Pelo que se pode avaliar, o TJPE parece, também, estar ‘assustado’ com essa intempestiva decisão de INTERVENÇÃO no município do Jaboatão dos Guararapes à qualquer preço. E o direito de defesa, onde fica nessa confusão ? O “break” do Tribunal de Justiça já era esperado por juristas e estudiosos do assunto. Vamos aguardar.
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JABOATÃOPREV:
DENÚNCIAS INFUNDADAS
JaboatãoPrev comprova legalidade
Na tarde de hoje, o diretor-presidente do JaboatãoPrev, Reginaldo Alves, se pronunciou sobre as denúncias divulgadas na imprensa e que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a enviar o pedido de intervenção no município do Jaboatão dos Guararapes ao procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. De acordo com Reginaldo não há motivos para intervenção e que por falta de recursos a prefeitura não repassou o dinheiro para a previdência no prazo previsto. Após um acordo, a parcela do dia 10 de outubro foi quitada quinta-feira, 16, e a outra será repassada até o dia 23 do mês corrente, no valor total do débito. “Com este pagamento concluído não haverá objeto para intervenção”, concluiu o diretor-presidente, que ainda esclareceu durante a entrevista como se deu o processo de adiamento do pagamento.
Conselheiros administrativo e fiscal se reuniram com o secretário de Finanças do Jaboatão dos Guararapes, Fernando Warderley, no dia 01 de outubro, e acordaram que, o prazo para o pagamento seria prorrogado, devido as dificuldades que o município está passando. A ata desta reunião é um dos documentos que comprovam que não houve irregularidade. De acordo com Reginaldo a acusação de saques indevidos também é falsa. ”Nós temos extratos e uma declaração do gerente do Banco do Brasil que demonstram não ter havido saques. Qualquer movimentação só é feita com minha assinatura e eu não assinei nada”, concluiu.
Mesmo assim, o JC ‘alfineta’ o tema, dando uma conotação de que o presidente Reginaldo Lima estaria fugindo do assunto ou tentando repassar informações diferentes das esperadas, mesmo com a apresentação de documentos. O JABOATÃOPREV provou que não houve “saques na boca do caixa”. Não se entende, entretanto, as razões para o TCU garantir que houve saques irregulares e o Ministério Público acatar a denúncia. Tudo isso, todavia, será objeto de uma análise profunda por parte do TJPE, a partir de agora.
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IMPRENSA CASTIGA
A situação do prefeito Newton Carneiro, do Jaboatão dos Guararapes, é crítica. As acusações ‘minam’ de todos os lados sem deixar o homem, siquer, respirar. Parece, até, uma ação orquestrada de grupos interessados pela ‘carniça’. “São muitos abutres prá pouca carniça”, afirma um amigo pessoal da família do prefeito. A imprensa bate impiedosamente no “Velho Guerreiro” (como é carinhosamente chamado pelos seus amigos mais próximos). Todos os dias os jornais ocupam importantes espaços em suas páginas para “castigar” o prefeito, o mesmo acontecendo com as emissoras de radio e tv. As mais ridículas charges são publicadas como a que se vê ao lado.
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TEMA PARA REFLEXÃO:
“Viver para a Glória de Deus é a maior realização que podemos alcançar em nossa vida” (Rick Warren, do livro “Uma vida com propósito”).
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