Tou no pedaço, galera..!

Oi minha gente..!!

Ultimamente, tenho insistido num assunto que pode não ser agradável, mas que é de suma importância para toda sociedade: o bagunçado sistema prisional do nosso Estado. Discute-se tudo: alternativas para minimizar o problema; a melhor forma de por em prática o processo de ressocialização; construção de novas unidades prisionais, etc, mas não se chega a nenhuma conclusão - pelo menos até agora. No meu programa "Jota Ferreira - O repórter", na ?Tv Estação - canal 14, abordei (mais uma vez) esse tema, ao mesmo tempo que entrevistei o secretário executivo de Ressocialização, coronel Humberto Viana e a diretora da penitenciária Luiz Plácido de Souza, em Caruarú. Foi uma conversa bastante proveitosa onde ficou evidenciado a boa inteção da SERES (Secretaria Executiva de Ressocialização) de reverter esse quadro caótico que mais parece um abacaxi mal descascado.

Quanto ao item RESSOCIALIZAÇÃO, uma das coisas que me impressionou é o fato do presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, está há 12 anos sem haver uma rebelião. Qual a receita se ele enfrenta o mesmo problema que os demais - superlotação carcerária ?. "A receita, diz o coronel Humberto Viana, é a gestora" (se referindo a Cirlene Rocha). Significa que, o trabalho executado pela Cirlene tem surtido o efeito desejado por todos. Ela conseguiu manter toda população carcerária da unidade prisional sob o seu comando, ocupada..! Pois é..!!! Não é uma proeza..? Essa penitenciária, minha gente, é considerada a maior superlotação do Estado, em termos proporcionais, mesmo assim, todos vivem em razoável harmonia, provando por A+B que ressocializar não é um 'bicho papão' como muitos pensam.

Um detalhe importante observado no presídio na Capital do Agreste, não existe a figura do 'chaveiro' - preso responsável pelas chaves das celas e que é pago pelo governo do Estado por suas atribuições. Em vez disso, existem comandantes responsáveis por setores de produção - o de Fabrico, por exemplo. Alí os detentos trabalham na confecção de roupas jeans. Além disso, há trabalhos com artesanato, na área de padaria, cozinha e outras. Segundo a diretora Cirlene, cada detento é encaminhado ao setor no qual possui mais habilidade. Além disso, a remuneração paga e a redução de um dia da pena por três dias trabalhados é tudo o que mais deseja o detento. Isso não é nenhuma novidade. O que se faz em Caruaru deve ser 'copiado' também nas demais unidades prisionais.

Responsabilizar a SERES pela superpopulação carcerária é uma injustiça. Ela é apenas um órgão que tem a espinhosa missão de fazer das "tripas coração" para "curar" a população carcerária do Estado de seus males sociais. Teòricamente, isso acontece. Na prática, a história é outra porque lhe faltam as condições necessárias para tornar realidade o que a Lei das Execuções Penais determina. Se existe o excesso de gente encarcerada no sistema é porque faltam estabelecimentos penais para acomodar a todos. O que fazer, então? - Construir mais unidades prisionais para 'desafogar' o sistema. Só que isso não é tão fácil como se imagina porque ninguém quer um presídio na sua cidade.

Quando se fala em superlotação carcerária, cobra-se do governo uma imediata providência. De fato, é sua responsabilidade encontrar soluções definitivas para resolver essa questão. Só que existe um detalhe que muita gente desconhece: Uma Justiça lenta, que se arrasta só Deus sabe como no trabalho de prender, julgar, condenar ou absolver. A informação que se tem é que há desafagem de pessoal para o desencalhe dos mais de 20 mil processos em tramitação. Numa reportagem publicada num jornal do Estado, ficou evidenciado que "milhares de processos em tramitação, relativos aos destinos dos presos pernambucanos. Apenas na 2ª Vara de Execuções Penais, responsável pelo pelo interior, há um acervo de de cerca de oito mil ações, em apreciação. Já na Região Metropolitana do Recife, esse quantitativo chega a aproximadamente, 20 mil Um total que sofre alteração a cada mes".

Afirma a matéria que "enquanto cresce o volume de processos, permanece deficiente o número de profissionais que trabalham pelo andamento das ações. Para que haja sentença para cada preso, não somente é necessário a atuação de juizes. Até chegar à definição da pena do crime praticado, o detento deve passar por uma seqüencia de audiências, até chegar ao veredicto final". De acordo com a Lei de Execuções Penais, o acusado não poderia estar desassistido de advogado e o procedimento também não pode ocorrer sem a figura do promotor - vinculado ao Ministério Público do Estado. O que se pode observar nas 137 comarcas distribuidas pelo Estado, é a ausência de especialistas capazes de acelerar os processos do sistema prisional. Com muita propriedade, o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Cícero Bittencourt, diz o seguinte: "De que adianta ter magistrados e não ter promotores ou, menos ainda, defensores. A ação pára do mesmo jeito".

Pois é, minha gente, enquanto o governo não chega a uma conclusão, os apenados do nosso Sistema sobrevivem à mercê de sua própria sorte. Muita coisa poderia ser dito aqui sobre esse tema. Noutra oportunidade, prometo, voltarei a discutir essa questão. Até a próxima.