Em Jaboatão, mandato de vereador é cassado por compra de voto e abuso de poder
POSTADO ÀS 20:47 EM 01 DE MARÇO DE 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato do vereador eleito de Jaboatão dos Guararapes - no Grande Recife - Melqui Almeida (PTC) por compra de votos e abuso de poder. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (28) pela juíza da 147ª Zona Eleitoral Andréa Rose Borges Cartaxo, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), acusando-o de compra de voto e abuso de poder. Melqui foi eleito em outubro passado com 2.084 votos.
De acordo com a ação, o vereador prometeu doar lotes de terrenos a eleitores em troca de seus votos. "Infere-se daí que o abuso do poder econômico se caracteriza quando existem condutas potencialmente lesivas à igualdade da disputa eleitoral, atingindo a lisura das eleições, que deve ser o alvo de toda a atuação da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, partidos políticos e candidatos, inclusive o eleitor", diz a juíza na sua sentença.
Além da perda do mandato, Melqui foi condenado, junto com outras duas pessoas, a pagar multa de R$ 21.282 e à inelegibilidade por oito anos. A reportagem não conseguiu localizar o parlamentar nem seu advogado.
De acordo com a ação, o vereador prometeu doar lotes de terrenos a eleitores em troca de seus votos. "Infere-se daí que o abuso do poder econômico se caracteriza quando existem condutas potencialmente lesivas à igualdade da disputa eleitoral, atingindo a lisura das eleições, que deve ser o alvo de toda a atuação da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, partidos políticos e candidatos, inclusive o eleitor", diz a juíza na sua sentença.
Além da perda do mandato, Melqui foi condenado, junto com outras duas pessoas, a pagar multa de R$ 21.282 e à inelegibilidade por oito anos. A reportagem não conseguiu localizar o parlamentar nem seu advogado.
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OPINIÃO DO JOTA -A julgar pela notícia, o suplente desse cidadão, "MESSIAS MEU POVO", deve pegar uma escova e tirar a poeira do palitó e se preparar para assumir a cadeira na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Enfim, o seu sonho está prestes a se concretizar. Embora, o vereador Melqui Almeida não se pronunciado a respeito, ele deve recorrer, não sei. Vamos aguardar. Jota Ferreira.
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